Princípios Gerais  

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os clientes e utilizadores dos produtos e serviços disponibilizados ou prestados, em cada momento, pela DêDê Música Unipessoal, Lda. constitui um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

Queremos garantir que os nossos Clientes e Utilizadores sabem e conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos seus dados pessoais, desenvolvendo a DêDê Música, de forma permanente, todos os esforços no sentido de garantir e assegurar a segurança dos mesmos, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Utilizadores compreendam a forma como a DêDê Música recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços ou acedem ao website da DêDê Música.

É aconselhada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela DêDê Música.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a DêDê Música recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@dedemusica.com.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da DêDê Música.

Privacidade e Dados Pessoais  

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A DêDê Música recolhe e trata, habitualmente, a seguinte categoria de dados pessoais:
Dados base: informação sobre os Clientes e Utilizadores e que permite a identificação dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio electrónico, serviços subscritos, etc.); estes dados são recolhidos e tratados em cumprimento dos contratos de compra e venda, aluguer, prestações de serviços a celebrar com os clientes ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Aos Clientes e Utilizadores é dada a possibilidade de navegar pelo Website da DêDê Música sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos Utilizadores e Clientes, como as vendas online.
Responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais
Tratamento de Dados Pessoais para fins específicos
Direito dos clientes e utilizadores sobre os dados pessoais

É garantido ao Cliente/Utilizador o exercício dos seguintes direitos:
Direito de acesso -  O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da DêDê Música a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações legalmente previstas.

Direito de retificação - O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da DêDê Música, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento - O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à DêDê Música para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a DêDê Música tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

    a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
    b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
    c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Limitação do tratamento - O titular dos dados tem o direito de obter da DêDê Música a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

    a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à DêDê Música verificar a sua exatidão;
    b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
    a) A DêDê Música já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
    b) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de Portabilidade
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à DêDê Música num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Autorização ou oposição
A DêDê Música apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores depois de estes terem consentido tal tratamento ou em virtude da execução de um contrato celebrado com o Cliente.  

O Cliente ou Utilizador tem, também, direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing e/ou para o envio de comunicações.

Revogação do consentimento  

Se o fundamento para a recolha e tratamento dos dados pessoais do Cliente ou Utilizador for o consentimento, este pode ser retirado a todo o tempo. Caso pretenda retirar o seu consentimento pode fazê-lo por telefone, carta ou email.

Dados de cookies  

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente ou Utilizador aquando da visita a determinados websites. Em alguns casos, são eliminados após essa visita. Noutros são mantidos para visitas posteriores. O uso de cookies no acesso a websites é uma prática usual e os vários navegadores (browsers) permitem que cada Cliente ou Utilizador possa recusar a sua utilização, bem como eliminar os que foram já criados.

O website da DêDê Música e em algumas das suas aplicações podem ser usados cookies para melhorar a navegação dos Clientes ou Utilizadores (incluindo a área de Clientes, de acesso restrito). É assim possível melhorar a utilização e visualização dos websites, tornando-a mais simples e rápida, possibilitando uma experiência de navegação mais interessante e dinâmica.

Os cookies utilizados pela DêDê Música observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o Cliente ou o Utilizador, não sendo utilizados, em nenhuma situação, para a DêDê Música recolher quaisquer dados pessoais, nem para finalidades de marketing.

Pode ativar os cookies e/ou selecionar algumas das funcionalidades de utilização no pop up que aparece no website, bem como conhecer em maior detalhe a utilização de cookies efetuada pela DêDê Música. Note que funcionalidades importantes do website da DêDê Música deixarão de funcionar enquanto os cookies estiverem bloqueados.

Medidas de segurança para proteção dos dados pessoais  

A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Clientes e Utilizadores são um elemento basilar na forma como a DêDê Música presta os seus serviços.

Governance  

Na componente organizacional, a DêDê Música conta com um Encarregado de Proteção de Dados, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais.

Por forma a alcançar este objetivo, a DêDê Música definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, por qualquer via, a terceiros, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei, no contrato ou para os quais o Cliente ou Utilizador consentiu.

Medidas processuais e técnicas de segurança  

A DêDê Música implementa, também, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Assim, a DêDê Música adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão (mediante encriptação) de dados pessoais através de meios seguros.

Entidades Subcontratadas  

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores a terceiros, a DêDê Música será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que:

    a) A partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor,
    b) A transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação, e
    c) Os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

 

Política de privacidade para este website ou aplicações

A partir de 25 de maio de 2018, passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

Que dados recolhemos?

«Dados Pessoais», referem-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular dos Dados). É considerada identificável, uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Que utilidade damos aos dados?

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtivo e agradável possível. Recolhemos informação sua quando coloca um pedido de aquisição de produtos ou serviços no nosso website e/ou quando subscreve a nossa newsletter, pois para utilizar alguns serviços é pedido aos utilizadores que forneçam previamente certos dados de carácter pessoal, tal como nome, localidade, e-mail e contacto telefónico. Estes dados pessoais serão utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação via telefone/e-mail, envio de correio postal/eletrónico (newsletters), envio de sms, entre outras ferramentas de comunicação.

Política de proteção dos seus dados pessoais

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós, pelo que através da celebração de protocolos com os nossos subcontratantes, pretendemos garantir a execução de medidas técnicas e organizativas adequadas e assegurar a máxima confidencialidade, a não partilha dos seus dados com terceiros para fins comerciais e uma célere e eficaz defesa dos direitos do titular dos dados.

Os seus direitos e como exercê-los

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar o acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos, não estão incluídos no ponto anterior.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais serão eliminados ou, caso seja do nosso interesse, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

Aceitação dos Termos de Utilização e Proteção de dados

O uso deste website ou aplicações pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade. A empresa detentora deste website ou aplicações reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

O que são cookies?

Os cookies são ficheiros que têm pequenos fragmentos de informação que é descarregada do seu dispositivo quando visita um website .

Para que servem os cookies?

Ajudam o Website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o Website mais útil para si. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante. Os cookies aumentam a eficiência da navegação nos websites. Com certeza já adicionou um artigo num carrinho de compras de uma loja online e, passados alguns dias, ao voltar ao website, verificou que o artigo ainda se encontrava no seu carrinho? Este é um dos exemplos de utilização de cookies.

Porque utilizamos os cookies?

A utilização de Cookies na internet é usual e não prejudica os computadores dos utilizadores. Os Cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliar os responsáveis do website a perceber o modo como este é utilizado, facilitando a respetiva navegação, guardando as suas preferências e, de modo geral, melhorando a sua experiência de utilização, servindo ainda para garantir que o website lhe mostra conteúdo relevante.

Que tipo de cookies utilizamos?

Este website utiliza os seguintes tipos de cookies: Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (pc, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

Os anúncios

Tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

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O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no nosso website;

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Os Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.

Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

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